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Bianca Ragasini

Comentário · há 6 dias

A intolerância religiosa como causa de violação constitucional e consequentes danos morais no Direito brasileiro

Bianca Ragasini · há 7 dias

Muito obrigada pelo seu comentário, Newton N! Espero em breve escrever a respeito disso. Abraço!

Bianca Ragasini

Artigo · há 7 dias

A intolerância religiosa como causa de violação constitucional e consequentes danos morais no Direito brasileiro

INTRODUÇÃO Há muito tempo debate-se acerca da violação constitucional e consequentes danos morais em relação à intolerância religiosa, haja vista os inúmeros acontecimentos que remetem ao tema, como...

Artigo · há 10 dias

Supremo absolutismo

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Ernesto Caruso Ao que se nos depara em termos de repercussão nacional, o Supremo Tribunal Federal vem ultrapassando os limites do razoável como guardião, que o devesse ser, da Constituição Federal....

Fernando Lazarini

Comentário · há 18 dias

Imunidade dos templos de qualquer culto – Amplitude semântica da sobrenorma imunizante

Paulo Grima · há 18 dias

Sim Dr Paulo uma Imunidade legal mas bem Imoral.

As Multimidiáticas, Multinacionais e Multibilionárias organizações religiosas são mais protegidas de tributos do que jovens empreendedores que irão gerar tributos, o que não parece justo.

Pessoas honestas sem emprego são lançadas em dívidas ativas todos os dias por dívidas como IPTU e outros encargos enquanto os suntuosos templos de puro granito ou Mármores de Carrara são isentos. Legal mas Injusto.

A cada dia vejo o quanto nossa Constituição foi mal feita, não preservando o mérito dos honestos e empreendedores.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 18 dias

Para Barroso, mensagens vazadas da Lava Jato são "fofocada produzida por criminosos"

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Por Redação Nesta sexta-feira (2), durante uma palestra na cidade de São José dos Campos (SP) , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou as mensagens vazadas da...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 19 dias

Registro não autorizado da intimidade sexual

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Por Denis Caramigo Muito se fala e se discute acerca do crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (art. 218-C do Código Penal ), porém, o que pouco se debate é um crime que também se...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 19 dias

Tentativa de homicídio contra policiais

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Por Jeferson Luís Ferreira Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou...

Rejane Guimarães Amarante

Comentário · há 19 dias

Tentativa de homicídio contra policiais

Canal Ciências Criminais · há 19 dias

Dr. Jéferson Luís Ferreira, concordo plenamente com o nobre colega.

Comentário · há 19 dias

Os novos Desembargadores da Justiça Militar

Jorge Assis · há 2 meses

Prezado Newton, teu entendimento é pertinente, é inclusive o modelo existe em Portugal, com a reforma ocorrida em 1997. Obrigado pelo comentário.

Artigo · há 19 dias

Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação.

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Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais, um passageiro...

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