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Newton N
Comentários
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Newton N
Comentário ·
há 3 anos
A vacinação obrigatória é necessária e possível?
Georges Humbert
·
há 3 anos
Perfeito!
Acho que a vacinação deve ser opcional, cada um assumindo os riscos da decisão.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes
Anderson Gaspar
·
há 4 anos
Legislação frágil e mal feita, associada a desorganização jurídica e povo omisso dá nisso.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
O homeschooling e o crime de abandono intelectual
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 5 anos
Não, caro Pretor!
O homeschooling é nocivo em muitas situações. A pandemia escancarou isso.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Seria a Democracia um sistema fadado ao fracasso?
Guilherme Oliveira
·
há 4 anos
Excelente artigo!
A democracia ainda é o melhor para todos.
No entanto, há que se aperfeiçoar muito a forma de escolha de governantes eleitos, ministros de cortes superiores, etc.
O povo tem total responsabilidade nisso. Falhamos até o momento porque terceirizamos nossas responsabilidades aos políticos que elegemos sem fazer a devida análise e seleção.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Responder a um PAD com depressão: o erro mais caro da sua vida!
Sérgio Merola
·
há 4 anos
Tudo depende!
É normal entrar em depressão ou em outros quadros de transtornos quando se responde a PAD. Por essa lógica, ninguém poderia prosseguir respondendo a processo.
Membros de comissões de PAD também ficam deprimidos em ver tamanha podridão em alguns casos.
No mais, existem exageros de ambos os lados e não se pode generalizar o tratamento de todas as corregedorias, ainda mais quando existem algumas altamente especializadas e profissionais.
O PAD ainda é uma ferramenta útil para tentar limpar o serviço público. Havendo abusos, há a via judicial.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro"
Alex vitor correa santos
·
há 4 anos
Penso que soprar o barômetro deveria ser obrigatório numa abordagem em que há suspeita de embriaguez ao volante ou após um acidente.
Esse princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si está distorcido nesse caso, pois quem dirige sóbrio não se recusará a fazer o teste. A resistência sempre ocorre por parte de quem bebe e dirige.
Enfim, escolhemos preservar a liberdade do motorista bêbado irresponsável ao invés de proteger as vidas de vítimas inocentes.
Com esse pensamento de achar que agentes públicos são sempre arbitrários e corruptos, damos força a criminosos de todo tipo e nunca avançaremos em absolutamente nada!
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
·
há 4 anos
Nossa justiça prende e solta errado.
Enquanto isso, dinheiro público sendo gasto para indenizar pessoas pela ineficiência do poder público. Ineficiência que ocorre por má-fé do Legislativo.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Benefício Assistencial para Portadores de Autismo - LOAS
Aline Tenorio
·
há 4 anos
Excelente artigo!
Pena que a lei que dá direito à emissão do documento de identificação citando a condição de autista ainda NÃO funcione, a exemplo do DISTRITO FEDERAL, que ainda não a regulamentou.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Violência doméstica, homens vítimas de mulheres
Deborah Eppi Moraes
·
há 4 anos
Basta ver o caso da pastora que torturou e matou o marido e daquela outra que picou o corpo e colocou em malas.
Se fosse o contrário, daria muito mais mídia.
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Newton N
Comentário ·
há 4 anos
Mensagens obtidas no celular, servem como prova?
Dr Francisco Teixeira
·
há 4 anos
Pois é.
Ao fazer essa opção, o constituinte privilegiou a liberdade do indivíduo em detrimento da segurança da sociedade, sob a falácia de evitar abusos.
Abuso sempre existiu e há ferramentas para frear isso.
A questão é que esse tipo de postura legislativa permite que o potencial infrator tenha tempo hábil de destruir provas.
Nos acostumamos tanto a achar que esse princípio da não autoincriminação, da forma como concebido no Brasil, é um instituto avançado que esquecemos de analisar os estragos e as vidas que já custou.
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